Aviso legal

Aviso Legal – ARAU Jóias

Este website (www.araujoias.com.br) é de propriedade e administrado pela ARAU JÓIAS. Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com este Aviso Legal, bem como com os nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Envios.

1. Identificação do Proprietário

  • Nome Empresarial: ARAU JÓIAS
  • Natureza da Atividade: Comércio eletrônico de joias e semijoias
  • Sede Administrativa: Rua Fernão Lopes, Nº 5 – Loja 11, Jardim Nova Europa – Limeira/SP – Brasil, CEP 13484-325
  • E-mail para contato: sac@araujoias.com.br
  • WhatsApp Comercial: (inserir número)

Dados adicionais como CNPJ serão exibidos assim que formalizados.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, imagens, ícones, vídeos, logotipos, descrições de produtos, layouts e código-fonte, são de titularidade exclusiva da ARAU Jóias ou utilizados mediante autorização.

Proibido: copiar, reproduzir, distribuir, publicar, vender ou modificar qualquer conteúdo sem autorização expressa.

Infratores estarão sujeitos às penalidades das leis federais brasileiras (Direitos Autorais, Propriedade Industrial e correlatas).

3. Informações dos Produtos

A ARAU Jóias busca apresentar descrições precisas de suas peças. Porém:

  • pode haver variações de tonalidade por diferença de telas;
  • erros tipográficos ou ajustes de estoque podem ocorrer ocasionalmente;
  • atualizações podem ser feitas sem aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

A ARAU Jóias não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • uso inadequado do site ou das peças adquiridas;
  • problemas técnicos, falhas de serviço de internet ou instabilidades externas;
  • ataques cibernéticos e eventos não atribuíveis à empresa.

5. Links para Terceiros

Páginas externas eventualmente citadas são independentes e não representam responsabilidade da ARAU Jóias quanto a conteúdo, políticas ou segurança.

6. Segurança das Informações

Empregamos padrões rigorosos de proteção e criptografia para preservação dos dados do usuário. Contudo, nenhum ambiente digital está totalmente livre de riscos, e o usuário reconhece tais limitações tecnológicas.

7. Privacidade e Proteção de Dados – LGPD

O tratamento de dados pessoais se dá conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e é detalhado na nossa Política de Privacidade.

8. Legislação e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflitos, prevalecerá o foro do domicílio do consumidor, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.

9. Atualizações deste Aviso Legal

Este documento poderá ser atualizado periodicamente, visando aperfeiçoar nossa governança e atendimento. A versão válida é sempre a mais recente publicada nesta página.

ARAU Jóias — Confiança, ética e brilho que te acompanham.